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Gestantes deverão ser afastadas
Empregadas gestantes deverão ser afastadas durante a pandemia A Lei nº 14.151, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13/05/2021,...
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3 de mai. de 20211 min de leitura
Prorrogação do Prazo de Entrega da ECD
Prazo anterior se encerrava em 31/05/2021 Publicada no DOU de 30/04/2021, a Instrução Normativa RFB n° 2.023/21, que prorroga o prazo...
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30 de abr. de 20212 min de leitura
Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Medida Provisória recria BEm, que trata da suspensão de contrato ou redução de jornada de trabalho Foi publicada, no DOU de 28/04/2020, a...
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30 de mar. de 20211 min de leitura
DEFIS - Prazo de entrega prorrogado
Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 159/2021 que prorroga para dia 31 de maio o prazo para apresentação...
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25 de mar. de 20211 min de leitura
Pagamento do Simples Nacional é prorrogado
A prorrogação vale para os períodos de apuração de março a maio de 2021 Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19...
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26 de jan. de 20212 min de leitura
MPT recomenda que empresas afastem funcionárias grávidas na segunda onda de covid-19
Considerando o aumento no número de casos de Covid-19 e a segunda onda de contágio, o Ministério Público do Trabalho orienta empresas a...
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24 de jan. de 20211 min de leitura
Recusar vacinação pode gerar ao trabalhador demissão por justa causa
Entenda quando a empresa pode declarar justa causa ao funcionário que se recusar a ser vacinado contra Covid-19 no plano nacional de...
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9 de nov. de 20202 min de leitura
Para governo, corte de salário não afeta cálculo do 13º
Quem teve redução de jornada e salário não sofrerá redução. Já que teve o contrato de trabalho suspenso, receberá o 13º proporcional aos...
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